Segundo dados da Comissão de Segurança, ligada ao Instituto do Consumidor, em 1999, registaram-se mais de quatro mil acidentes com crianças entre os 2 e os 4 anos, devido a brinquedos perigosos. A ingestão de pequenas peças, quedas e entalões foram as principais causas. Num teste elaborado pela Deco/ProTeste a 41 produtos, 17 não deveriam estar à venda, por poderem tornar-se perigosos.
A legislação nacional e as normas europeias em vigor são incompletas refere também o artigo da revista de Dezembro de 2004. Por exemplo, não estão contemplados na lei, entre outros, as jóias de fantasia e dardos metálicos. Por outro lado, pêlos curtos, elásticos e brinquedos em papel não são considerados peças destacáveis.
Salienta-se ainda o símbolo CE, que, por lei, ser colocado pelo fabricante ou importador para indicar que o brinquedo respeita as normas de segurança em vigor. Mas, além destas serem incompletas, não há uma entidade independente que controle a sua veracidade. Sempre que um produto ferir seriamente uma criança, por não cumprir as regras de segurança, os fabricantes ou importadores são os responsáveis. Neste caso, dever ser enviada uma queixa à Inspecção-Geral das Actividades Económicas ou à Comissão de Segurança. Convém apresentar o brinquedo que causou o acidente e todas as provas que reunir (relatórios médicos e fotografias, por exemplo).
LISTA (NEGRA) DA INSEGURANÇA
EMBALAGEM DE PLÁSTICO Caso o brinquedo esteja envolto num plástico, este deverá ser perfurado e o seu perímetro não deve ultrapassar os 40 cm.
ENTALAR OS DEDOSBrinquedos como, por exemplo, quadros escolares ou tábuas de engomar, devem ter um sistema de segurança nas pernas que as impeça de fechar completamente quando a criança faz pressão. Além disso, o espaço entre as pernas deve ser o suficiente (no mínimo, 12 cm) para evitar que o petiz entale ou esmague os dedos.
MATERIAIS TÓXICOS A segurança dos brinquedos também passa pelos materiais e tintas utilizados. De facto, existem determinadas substâncias químicas que estão proibidas. É o caso dos ftalatos, que tornam o plástico mais maleável, e do formaldeído, que é utilizado no vestuário dos bonecos. Estudos em animais demonstraram que os ftalatos podem prejudicar os rins e causar lesões nos testículos. Além disso, como não são eliminados pelo organismo, vão-se acumulando, por exemplo, no fígado, ao longo de toda a vida. Os ftalatos podem libertar-se quando a criança leva o brinquedo à boca. Quanto ao formaldeído, é uma substância tóxica que pode provocar irritações na pele, em contacto com esta, ou nas mucosas, ao ser inalado.
PEÇAS DESTACÁVEIS Olhos, rodas, botões, pêlos ou outros objectos pequenos que se soltem com facilidade são perigosos. Podem ir parar à boca da criança, correndo esta o risco de sufocar.
ROTULAGEM A principal falha é a falta de tradução das informações e dos avisos de segurança.
A legislação nacional e as normas europeias em vigor são incompletas refere também o artigo da revista de Dezembro de 2004. Por exemplo, não estão contemplados na lei, entre outros, as jóias de fantasia e dardos metálicos. Por outro lado, pêlos curtos, elásticos e brinquedos em papel não são considerados peças destacáveis.
Salienta-se ainda o símbolo CE, que, por lei, ser colocado pelo fabricante ou importador para indicar que o brinquedo respeita as normas de segurança em vigor. Mas, além destas serem incompletas, não há uma entidade independente que controle a sua veracidade. Sempre que um produto ferir seriamente uma criança, por não cumprir as regras de segurança, os fabricantes ou importadores são os responsáveis. Neste caso, dever ser enviada uma queixa à Inspecção-Geral das Actividades Económicas ou à Comissão de Segurança. Convém apresentar o brinquedo que causou o acidente e todas as provas que reunir (relatórios médicos e fotografias, por exemplo).
LISTA (NEGRA) DA INSEGURANÇA
EMBALAGEM DE PLÁSTICO Caso o brinquedo esteja envolto num plástico, este deverá ser perfurado e o seu perímetro não deve ultrapassar os 40 cm.
ENTALAR OS DEDOSBrinquedos como, por exemplo, quadros escolares ou tábuas de engomar, devem ter um sistema de segurança nas pernas que as impeça de fechar completamente quando a criança faz pressão. Além disso, o espaço entre as pernas deve ser o suficiente (no mínimo, 12 cm) para evitar que o petiz entale ou esmague os dedos.
MATERIAIS TÓXICOS A segurança dos brinquedos também passa pelos materiais e tintas utilizados. De facto, existem determinadas substâncias químicas que estão proibidas. É o caso dos ftalatos, que tornam o plástico mais maleável, e do formaldeído, que é utilizado no vestuário dos bonecos. Estudos em animais demonstraram que os ftalatos podem prejudicar os rins e causar lesões nos testículos. Além disso, como não são eliminados pelo organismo, vão-se acumulando, por exemplo, no fígado, ao longo de toda a vida. Os ftalatos podem libertar-se quando a criança leva o brinquedo à boca. Quanto ao formaldeído, é uma substância tóxica que pode provocar irritações na pele, em contacto com esta, ou nas mucosas, ao ser inalado.
PEÇAS DESTACÁVEIS Olhos, rodas, botões, pêlos ou outros objectos pequenos que se soltem com facilidade são perigosos. Podem ir parar à boca da criança, correndo esta o risco de sufocar.
ROTULAGEM A principal falha é a falta de tradução das informações e dos avisos de segurança.
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